Esquema milionário com remédios para câncer é alvo de operação

Uma operação conjunta do Dracco e da Receita Federal do Brasil mobilizou equipes na manhã desta quinta-feira (23) para desarticular um suposto esquema criminoso que atuava no desvio de recursos públicos por meio de ações judiciais envolvendo medicamentos de alto custo. A apuração também levanta suspeitas de fornecimento de remédios com riscos à saúde, principalmente para pacientes com câncer.

Ao todo, são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Segundo as investigações, o grupo se aproveitava da vulnerabilidade de pacientes oncológicos, que recorriam à Justiça para garantir o acesso a tratamentos caros. A partir dessas ações, integrantes do esquema manipulavam o processo para direcionar a compra dos medicamentos.

A apuração indica que ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul teriam atuado no direcionamento de orçamentos apresentados à Justiça, favorecendo empresas previamente escolhidas. Em seguida, essas mesmas empresas passavam a figurar nos processos como interessadas, reforçando os valores apresentados.

Com base nessas informações, decisões judiciais autorizavam o bloqueio de verbas públicas e o pagamento direto aos fornecedores indicados, sob a justificativa de garantir o tratamento aos pacientes. No entanto, após os repasses, a maior parte dos valores era desviada por meio de cobranças simuladas, como taxas de serviço e assessoria, que chegavam a ultrapassar 70% do montante. Apenas uma fração era, de fato, destinada à compra dos medicamentos.

Outro ponto grave identificado é que os remédios teriam sido importados de forma irregular, sem a devida fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, muitas vezes em nome dos próprios pacientes. Os custos de aquisição eram significativamente menores do que os valores pagos com dinheiro público.

As investigações começaram após alerta do Núcleo de Atenção à Saúde e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que identificaram um padrão incomum nas ações judiciais. Pequenas farmácias e empresas de assessoria, sem estrutura financeira ou estoque compatível, passaram a atuar nos processos oferecendo medicamentos com preços abaixo do mercado.

Na etapa final do esquema, os medicamentos entregues aos pacientes não apresentavam registro sanitário, número de lote ou qualquer garantia de procedência, o que pode ter exposto pessoas em estado grave a riscos adicionais. A investigação também apura possíveis falsificações de documentos fiscais e prestação de contas irregular ao Judiciário.

O caso segue em andamento e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das diligências.