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A vice-prefeita de Dourados, Gianni Nogueira, apresentou em Jateí uma proposta de lei que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A iniciativa, acolhida pela vereadora Laura e levada à Câmara Municipal, determina que seja anulada a nomeação ou contratação, em cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores.
Gianni defendeu que o projeto representa um marco de responsabilidade e compromisso com a sociedade. “O poder público não pode abrir espaço para criminosos. Nossa missão é proteger a família, a inocência e a vida das nossas crianças. Esse é um dever constitucional que precisamos cumprir com firmeza”, afirmou.
Movimento cresce em Mato Grosso do Sul
A proposta faz parte de um movimento estadual em defesa da infância. Cidades como Dourados e Jardim já aprovaram leis semelhantes, enquanto municípios como Mundo Novo, Itaporã, Naviraí, Laguna Carapã e Aral Moreira discutem medidas com o mesmo objetivo.
“Essa iniciativa é mais que uma lei. É a afirmação de valores. Ao impedir que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas, fortalecemos a confiança da população nas instituições”, reforçou Gianni.
Números alarmantes reforçam urgência
Crianças entre 10 e 13 anos estão entre as principais vítimas, com índices acima da média nacional. Em 2023, foram registradas mais de 71 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil. Estudos mostram que 77% dos agressores voltam a cometer crimes no segundo ano após deixarem a prisão.
Diante desse cenário, Gianni destacou que a proposta representa um passo fundamental para proteger a infância e reafirmar o serviço público como espaço de ética, segurança e compromisso social.