MAIS LIDAS
O debate sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais ganhou forçaem diversos países. Governos têm revisado legislações para conter riscos relacionados à saúde mental, privacidade e exposição excessiva.
A tendência envolve tanto proibições diretas quanto exigências de verificação de idade e autorização dos responsáveis. O tema também movimenta autoridades brasileiras, que discutem novas regras para o uso seguro das plataformas.
Confira como diferentes países têm restringido o uso das redes por menores de idade e quais medidas já avançam no Brasil.
Segundo o The Copenhagen Post, a Dinamarca decidiu proibir o acesso a redes sociais para menores de 15 anos. Jovens a partir de 13 anos poderão acessar plataformas apenas com autorização dos pais.
A medida foi apresentada pelo governo após alertas sobre impactos na saúde mental. A maioria do Parlamento manifestou apoio ao projeto.
A Austrália aprovou uma proibição nacional para menores de 16 anos, considerada uma das mais rígidas do mundo. As plataformas terão um ano para implementar verificações de idade e bloquear contas irregulares.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o descumprimento pode gerar multas que chegam a 50 milhões de dólares australianos. Alguns serviços, como YouTube e aplicativos de mensagens, ficaram fora da regra.
Ainda segundo a Reuters, a União Europeiaexige autorização dos pais para o uso e processamento de dados de menores de 16 anos. O bloco permite que cada país ajuste o limite, desde que não fique abaixo de 13 anos. Três países da União já se manifestaram
A Itália aplica o limite para menores de 14 anos. França usa 15 anos, e Alemanha mantém a exigência de consentimento até os 16 anos.
Nos Estados Unidos, as medidas foram tomas em dois estados. Segundo a Reuters, a Flórida proibiu o acesso de menores de 14 anos e exige consentimento dos pais para jovens de 14 e 15 anos.
De acordo com o The New York Times, no estado de Nova York, uma lei exigiu autorização dos responsáveis para menores de 18 anos usarem algoritmos de recomendação. Sem permissão, as plataformas devem exibir conteúdo apenas em ordem cronológica.
A Noruega exige autorização dos pais para o uso das plataformas por menores de 13 anos e discute ampliar o limite para 15 anos.
O governo também avalia uma proibição mais ampla para crianças e adolescentes, mas a proposta final ainda não foi apresentada, segundo informações da Reuters.
O Brasil discute novas regras para proteger menores nas plataformas digitais. O texto aprovado na Comissão de Direito Digital do Senado prevê verificação de idade, dever de cuidado por parte das empresas e restrições à publicidade direcionada.
O projeto também obriga a exclusão de conteúdos envolvendo abuso e exploração infantil mesmo sem ordem judicial.
As medidas mostram que o uso de redes sociais por menores de idade entrou de vez na agenda global de segurança digital.