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Diante do avanço da chikungunya, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) instituiu um fluxo emergencial de regulação médica para casos graves da doença. A medida, oficializada por meio da Resolução SES/MS nº 555, publicada na terça-feira (7), estabelece prazos mais curtos para resposta assistencial, mecanismos excepcionais para garantir o atendimento oportuno de pacientes em estado crítico e diretrizes prioritárias para a Região de Saúde Centro-Sul e demais macrorregiões do Estado.
A normativa estabelece que casos classificados como prioridades P1.0 e P1.1, considerados graves ou potencialmente graves, deverão ter decisão regulatória em até uma hora após a solicitação. O prazo é tratado como meta obrigatória para garantir resposta rápida e reduzir o risco de agravamento ou morte dos pacientes.
A resolução também normatiza o uso da chamada “vaga zero”, recurso excepcional que permite a transferência imediata de pacientes críticos mesmo na ausência de leitos disponíveis, como forma de preservar vidas em situações extremas. A medida poderá ser adotada pelo médico regulador quando se esgotarem as alternativas convencionais de encaminhamento dentro do tempo clínico oportuno.
A iniciativa ocorre em meio ao cenário de emergência em saúde pública decretado em Dourados, onde a epidemia de chikungunya segue ativa. Dados epidemiológicos recentes indicam taxa de positividade entre 72% e 79%, considerada elevada, além do registro de casos graves, gestantes acometidas e óbitos pela doença no município em 2026.
Segundo a secretária de Estado de Saúde em exercício, Crhistinne Maymone, a medida busca dar mais agilidade e segurança à assistência em um momento de alta pressão sobre a rede. “Estamos estruturando um fluxo mais rápido, organizado e resolutivo para garantir que os pacientes graves tenham acesso ao atendimento oportuno no menor tempo possível. Essa resposta ágil é fundamental para salvar vidas, especialmente diante do cenário epidemiológico que enfrentamos”, afirmou.
O fluxo emergencial prioriza a articulação entre as centrais de regulação municipal e estadual, com definição clara de responsabilidades e sequência de encaminhamentos. Em Dourados, o HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados) será a primeira referência para os casos graves, seguido pelo HRD (Hospital Regional de Dourados). Na ausência de aceite ou resposta em tempo oportuno, a vaga zero poderá ser acionada para qualquer unidade com capacidade de atendimento.
A resolução também detalha critérios clínicos para classificação dos pacientes, incluindo sinais de choque, desidratação grave, rebaixamento de consciência, insuficiência respiratória e condições de maior vulnerabilidade, como gestação, comorbidades e pertencimento a populações indígenas.
Entre os objetivos da medida estão a padronização da resposta assistencial, a redução de gargalos na regulação, a ampliação do acesso a leitos de maior complexidade e a melhoria na comunicação entre os serviços de saúde. As unidades de origem deverão iniciar imediatamente as medidas de estabilização e manter contato contínuo com a regulação até a transferência do paciente.
Para monitorar a efetividade do fluxo, a SES instituiu indicadores diários e semanais, como tempo de resposta, número de solicitações, percentual de casos atendidos dentro do prazo, negativas de vagas e óbitos antes ou durante a transferência. Relatórios operacionais também deverão apontar gargalos e orientar ajustes na rede assistencial.
A medida tem caráter temporário e permanecerá vigente enquanto durar a situação de emergência epidemiológica. Após esse período, os fluxos regulatórios anteriores serão retomados.