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A presidente da Câmara Municipal de Dourados, Liandra Brambilla (PSDB), anunciou que o Legislativo fará, nos próximos dias, a devolução de parte do duodécimo à Prefeitura, em um montante que deve se aproximar de R$ 10 milhões. O anúncio foi feito durante o lançamento da construção da nova Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Estados, realizado na última segunda-feira, obra considerada a maior e mais moderna já planejada pelo município.
Durante seu discurso, Liandra pediu que o valor devolvido seja destinado integralmente à saúde.
“Prefeito, faremos a devolução e peço que esse recurso seja investido na saúde”, afirmou a presidente. Em entrevista, ela confirmou que o valor estimado a ser devolvido gira em torno de R$ 10 milhões.
O prefeito Marçal Filho garantiu que o recurso será aplicado na área da saúde, reforçando que os investimentos são essenciais para melhorar o atendimento à população e ampliar a capacidade da rede municipal.
Liandra destacou ainda que, ao longo do ano, a Câmara fez economia mensais, acumulando o valor significativo até dezembro. A nova devolução representa a última etapa deste processo de economia interna e otimização dos recursos públicos.
Liandra e demais vereadores com o prefeito Marçal Filho durante assinatura de construção da unidade de saúde do jardim dos Estados
O duodécimo é o repasse mensal que o Poder Executivo — no caso, a Prefeitura — é obrigado a realizar à Câmara Municipal, conforme previsto na Constituição Federal, artigo 29-A. Esses repasses garantem o funcionamento do Legislativo dentro do orçamento aprovado para o ano.
O valor corresponde à parcela da dotação orçamentária do município destinada ao Legislativo, transferida todo mês para custear suas atividades, folha de pagamento, estrutura administrativa e demais despesas previstas. Quando há economia na execução desses recursos, o valor não utilizado pode ser devolvido ao Executivo, como ocorre agora em Dourados.
Com a devolução de quase R$ 10 milhões, a expectativa é que a Prefeitura direcione os recursos para ampliação de serviços, manutenção de unidades e novos investimentos na saúde municipal, área considerada prioritária pela gestão.